Termos de Serviço

Última atualização: 15 de maio de 2026

Ao contratar ou utilizar os serviços da MAVEI Digital, você concorda com estes Termos. Leia com atenção — se discordar, não utilize o serviço.

1. Quem somos

A MAVEI Digital é um estúdio de criação de sites e gestão automatizada de presença digital para pequenas e médias empresas brasileiras, operado por Mateus Scamati, com sede em Americana/SP.

• Contato: mateusscamati@gmail.com
• WhatsApp: +55 19 99482-6192

2. O que oferecemos

Os serviços da MAVEI incluem, conforme o plano contratado:

• Criação do site institucional (pagamento único)
• Hospedagem, manutenção e atualização do site
• Geração automatizada de conteúdo (artigos de blog, posts e stories de Instagram)
• Painel de aprovação onde o cliente revisa o conteúdo antes da publicação
• Publicação automática nas redes conectadas pelo cliente
• Métricas integradas (Google Analytics, Search Console, PageSpeed)
• Suporte por WhatsApp e e-mail

Os detalhes específicos de cada plano (frequência, quantidade) estão em mavei.com.br/precos.

3. Cadastro e conta

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no briefing.
• Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login.
• Notificações importantes são enviadas para o e-mail cadastrado.

4. Conexão com Instagram (Meta) e outras redes

Você pode conectar suas contas Instagram Business / Página Facebook ao painel da MAVEI para que o sistema publique automaticamente em seu nome. Ao fazer isso:

• Você autoriza a MAVEI a publicar conteúdo aprovado por você na conta conectada
• A MAVEI NÃO acessa suas mensagens diretas, comentários privados, lista de seguidores ou dados de terceiros
• Você pode revogar a conexão a qualquer momento pelo painel ou nas configurações da Meta
• Sua interação com a Meta é regida também pelos Termos e Políticas do Meta

5. Conteúdo: responsabilidades

5.1 Conteúdo gerado por IA

Os textos e imagens são gerados por IA com base no briefing fornecido por você. Você é o aprovador final — nenhum conteúdo vai ao ar sem aprovação no painel (exceto quando você usa o recurso "aprovar todos"/"aprovar automaticamente").

5.2 Conteúdo que você envia

Ao enviar fotos, descrições ou outros materiais, você declara que:

• Tem direito de uso comercial do conteúdo enviado
• O conteúdo não viola direitos de terceiros (imagem, autorais, marcas)
• Autoriza a MAVEI a usar esse conteúdo exclusivamente na geração de seus posts

5.3 Limites

A MAVEI se reserva o direito de não publicar conteúdo que viole leis, políticas das plataformas (Instagram, Google), ou contenha discurso de ódio, desinformação grave, ou apologia a crime.

6. Pagamentos, planos e cancelamento

6.1 Planos mensais

• Sem fidelidade. Cancele a qualquer momento.
• Pagamento mensal, antecipado.
• Cancelamento gera o término dos serviços no fim do ciclo já pago.

6.2 Pacotes trimestral e semestral

• Possuem desconto e são pagos à vista ou parcelados (até 2x).
• Em caso de cancelamento antecipado, não há reembolso proporcional dos meses restantes (você mantém acesso pelos meses pagos).

6.3 Pagamento único do site

• O valor de criação do site é pago à parte, antes da entrega.
• Após a entrega, o site é seu — mesmo que cancele o plano mensal, você é dono do site, do domínio e da hospedagem.

6.4 Atrasos

• Falha no pagamento da mensalidade suspende os serviços após 5 dias úteis.
• Conteúdo agendado mas não publicado durante suspensão não é reagendado depois.

7. Garantias e limitações

• A MAVEI compromete-se em entregar o conteúdo conforme planos contratados.
• Não garantimos resultados específicos (crescimento de seguidores, vendas, ranking de SEO) — isso depende de fatores fora do nosso controle (algoritmos, mercado, qualidade do seu produto).
• O serviço é fornecido "como está" — fazemos esforço razoável para manter disponibilidade, mas não garantimos 100% de uptime.
• Falhas externas (Meta API, Google API, provedor de hospedagem) podem interromper temporariamente publicações — não somos responsáveis por essas interrupções.

8. Suspensão e encerramento pela MAVEI

A MAVEI pode suspender ou encerrar a conta em caso de:

• Inadimplência prolongada (mais de 15 dias)
• Uso fraudulento, ofensivo, ilegal ou que viole políticas das plataformas conectadas
• Tentativa de burlar limites técnicos do serviço

9. Propriedade intelectual

• O conteúdo gerado especificamente para você (textos, imagens, posts) é seu — você pode usar onde quiser.
• O painel, código-fonte, design e marca MAVEI permanecem propriedade da MAVEI.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da MAVEI, conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).

11. Alterações

A MAVEI pode atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail ou painel. Continuar usando após a atualização indica aceite.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Americana/SP para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.